Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Informações Classificadas
Início do conteúdo da página

Informações classificadas

Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 16h07 | Última atualização em Quarta, 29 de Julho de 2020, 10h29

Para atender ao que determina o art. 30 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e de sua regulamentação, o Hospital das Forças Armadas torna pública as relações de documentos classificados e desclassificados em grau de sigilo. Essa medida de transparência ativa segue orientações do Governo Federal – em especial aquelas emanadas da Controladoria-Geral da União (CGU).

As relações publicadas abrangem os seguintes setores da estrutura organizacional: Direção, Direção Técnica de Ensino e Pesquisa, Direção Técnica de Saúde e Secretaria Geral do Hospital das Forças Armadas.

 

● 2020 

- Rol das informações classificadas - 24/07/2020

  Formato PDF |    Formato CSV

- Rol das informações desclassificadas- 24/07/2020

  Formato PDF |    Formato CSV

 

2019 - Desde de dezembro de 2019, os arquivos disponibilizados são publicados em formato aberto csv:

- Rol das informações classificadas - 21/10/2019

  Formato LibreOffice - Calc  |    Formato CSV

- Rol das informações desclassificadas- 21/10/2019

  Formato LibreOffice - Calc  |    Formato CSV

 

 2018

Rol das informações classificadas
 
 

 2017

Rol das informações classificadas
 
 

 2016

Rol das informações classificadas
 
 

 2015

Rol das informações classificadas
 

 

 Estatísticas

Até 24 de julho de 2020, do total de 6 (seis) documentos classificados existentes, todos foram desclassificados.

Uma ressalva é a possibilidade de atos reservados que contenham dados que possam comprometer a segurança da sociedade e do Estado. Ou, ainda, documentos com informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos.

Dados que digam respeito a assuntos de natureza pessoal, fiscal, bancária, de operações e serviços no mercado de capitais, comercial, profissional, industrial ou a processos que corram em segredo de justiça também se enquadram nessa situação. Todas essas ocorrências exigirão análise criteriosa caso a caso, observando-se, necessariamente, as disposições da LAI e da legislação especial que regula as referidas matérias.

Por fim, cabe o registro de que, considerada a complexidade inerente ao trabalho empreendido, as relações de documentos aqui publicadas serão objeto de permanente análise, revisão e atualização. O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Hospital das Forças Armadas está à disposição dos interessados para o atendimento dos pedidos que lhe forem encaminhados.

 

 Pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos

De acordo com o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), a classificação das informações poderá será reavaliada mediante provocação.

Caso o interessado deseje solicitar a desclassificação de determinada informação, basta preencher um dos formulários abaixo e enviar para o SIC/HFA por meio de correspondência física ao endereço: Hospital das Forças Armadas - Setor HFA - Sudoeste - Brasília/DF - CEP: 70673-900.

- Formulários de Pedido
Pessoa física - Pessoa jurídica

- Formulários de Recurso
Pessoa física - Pessoa jurídica
 
O Serviço de Informações ao Cidadão do HFA está à disposição dos interessados para o atendimento dos pedidos que lhe forem encaminhados.
 

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

(5561) 3966-2555

Setor HFA - Sudoeste

Brasília, Distrito Federal, CEP 70.673-900

Fim do conteúdo da página